Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018
1. Quem somos
NAQUANE é uma loja de velas e incensos artesanais. Razão social: 58.331.367 Brenda da Silva Schaper. CNPJ: 58.331.367/0001-78. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1755 — Centro — Teófilo Otoni/MG — CEP 39.800-015. Contato: contato@naquane.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para processar seu pedido: nome completo, CPF (para emissão de nota fiscal), endereço de entrega, e-mail e telefone. Os dados de pagamento (número de cartão, CVV) são processados diretamente pelo Mercado Pago e não ficam armazenados em nossos servidores.
3. Finalidade e base legal
Seus dados são tratados com base no art. 7º, inciso V da LGPD (execução de contrato) para processar e entregar seu pedido. Podemos também utilizar seu e-mail para comunicações relacionadas à compra (confirmação, rastreio, suporte), com base no legítimo interesse.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos seus dados exclusivamente com os prestadores necessários para cumprir o pedido: operadora de pagamento (Mercado Pago) e transportadora (Melhor Envio / correios e parceiros). Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados para fins de marketing.
5. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site (sessão de navegação e carrinho de compras). Não utilizamos cookies de rastreamento, remarketing ou publicidade de terceiros.
6. Prazo de retenção
Dados de pedidos são mantidos por 5 anos para fins fiscais, conforme legislação tributária brasileira. Após esse período, os dados são excluídos de forma segura.
7. Seus direitos (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários; portabilidade; revogação do consentimento; e informação sobre o uso compartilhado de dados.
8. Encarregado de Dados (DPO)
O responsável pelo tratamento de dados pessoais na NAQUANE pode ser contatado pelo e-mail contato@naquane.com.br. Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo criptografia TLS em trânsito e acesso restrito ao banco de dados.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Atualização: abril de 2026.
11. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@naquane.com.br ou pelo WhatsApp indicado no rodapé do site.